A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.
O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:
Afogados da Ingazeira R$ 482.451,56
Araripina R$ 844.290,24
Arcoverde R$ 783.983,79
Belém de São Francisco R$ 361.838,67
Betânia R$ 241.225,78
Brejinho R$ 180.919,34
Calumbi R$ 180.919,34
Carnaíba R$ 361.838,67
Custódia R$ 482.451,56
Flores R$ 422.145,12
Floresta R$ 482.451,56
Iguaraci R$ 241.225,78
Ingazeira R$ 180.919,34
Itapetim R$ 301.532,23
Quixaba R$ 180.919,34
Salgueiro R$ 663.370,90
Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78
Santa Terezinha R$ 241.225,78
São José do Belmonte R$ 482.451,56
São José do Egito R$ 482.451,56
Serra Talhada R$ 844.290,24
Sertânia R$ 482.451,56
Solidão R$ 180.919,34
Tabira R$ 422.145,12
Triunfo R$ 301.532,23
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