TJPE mantém salários de executivo e legislativo sem aumento em Santa Cruz do Capibaribe

Nill Junior 

Os desembargadores da 1ª Câmara Regional de Justiça, em Caruaru, no Agreste, decidiram manter a decisão liminar do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior que impediu, em julho deste ano, o aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi por unanimidade de votos. Com a decisão, o salário do prefeito permanece reduzido de R$ 18 para R$ 12 mil; o vice, de R$ 9 para R$ 6 mil; e os salários dos secretários de R$ 9 para R$ 6 mil.

O aumento dos vereadores, por exemplo, havia ocorrido sem alarde em setembro de 2016. A Câmara aprovou aumento de 23,8% nos salários para a legislatura de 2017 a 2020. A sessão extraordinária que decidiu pelo aumento ocorreu sob justificativa de que os salários  estavam sem reajustes desde janeiro de 2013.

Inicialmente a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente Afrânio Marques (PDT), defendia que os salários fossem mantidos sem aumento, mas uma emenda alterando o projeto de resolução, assinada pelo primeiro e pelo segundo secretário, Ronaldo Pacas (PR) e Zé Minhoca (PSDB), respectivamente, incluiu o aumento para os vereadores.

Entre os presentes na sessão, apenas o vereador Afrânio se manifestou e votou contra o projeto de resolução que proporcionou o aumento de salário, os demais votaram a favor. Os vereadores Fernando Aragão (PTB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Vânio Vieira (PTB) não compareceram a sessão à época